A Receita Federal vai suspender o CNPJ de estabelecimentos que comercializarem cigarros contrabandeados e eletrônicos, também conhecidos como vapes, a partir do próximo dia 26 de outubro.A norma foi publicada pela pasta nesta quarta-feira (16) e, segundo o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, é o início da “política de tolerância zero” contra esse tipo de produto contrabandeado.“A Receita Federal inicia a política de tolerância zero com a comercialização de cigarros contrabandeados, incluindo cigarros eletrônicos ou ‘vapes’, totalmente proibidos no país. Haverá suspensão imediata do CNPJ, conforme a IN RFB 2.229 publicada hoje, com vigência em 10 dias”, escreveu em sua conta no X – antigo Twitter.A norma estabelece que a entidade ou estabelecimento filial será “imediatamente declarada suspensa” se for encontrado vendendo, exibindo, guardando ou transportando produtos proibidos que possam colocar em risco a saúde, o meio ambiente ou a segurança, como cigarros eletrônicos e outros.
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